Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0489-0001356-7 |
| Edital | 0015/2024
PNCP divulgado pelo órgão |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 18/04/2024 |
| Local | PRACA DOS ACORIANOS, 0 - s/n - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 2/2023 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos urbanos, Classe II (resíduos não perigosos), subdividida em classe IIA (resíduos não inertes) e classe IIB (resíduos inertes), conforme Lei Complementar nº. 728/2014 do município de Porto Alegre/RS, NBR ABNT 10.004/2004, Lei Federal nº. 12.305/2010 - PNRS, Lei Estadual nº. 14.528/2014 - PERS e Lei Estadual nº. 15.185/2018 e demais legislações pertinentes, visando o correto descarte dos resíduos da PROCERGS, de acordo com as quantidades, condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. |
| Órgão Requisitante | DGA/RSA |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | Aviso de Julgamento da Habilitação - FRAGA SANCHEZ TRANSPORTES LTDA 263kB | 25/07/2024 11:52 |
| Aviso de publicação | Edital PREGÃO-15/2024 - VERSÃO ATUALIZADA 1.647kB | 28/06/2024 16:10 |
| Aviso de publicação | Aviso de Nova Data de Abertura 2 115kB | 28/06/2024 16:03 |
| Aviso de publicação | Aviso de Suspensão 2 253kB | 12/06/2024 09:39 |
| Aviso de publicação | Aviso de Nova Data de Abertura 221kB | 31/05/2024 13:39 |
| Aviso de publicação | Aviso de Suspensão 139kB | 07/05/2024 09:57 |
| Edital e anexos | Edital PREGÃO-15/2024 1.420kB | 18/04/2024 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 31/07/2024 08:41 | Homologação do edital | Luiz Fernando Salvadori Zachia | |
| 25/07/2024 11:52 | Novo documento anexo publicado | Mateus Kmentt de Mello | Arquivo: Aviso de Julgamento da Habilitação - FRAGA SANCHEZ TRANSPORTES LTDA |
| 28/06/2024 16:33 | Reinício após suspensão | Mateus Kmentt de Mello | Reinício após suspensão. Motivo: Foram providenciados os ajustes necessários solicitados pela área técnica demandante desta licitação nas minutas de Edital e de Contrato e no Termo de Referência. |
| 28/06/2024 16:33 | Reagendamento de lotes | Mateus Kmentt de Mello | Lotes foram reagendados. Motivo: Foram providenciados os ajustes necessários solicitados pela área técnica demandante desta licitação nas minutas de Edital e de Contrato e no Termo de Referência. |
| 28/06/2024 16:10 | Novo documento anexo publicado | Mateus Kmentt de Mello | Arquivo: Edital PREGÃO-15/2024 - VERSÃO ATUALIZADA |
| 28/06/2024 16:03 | Novo documento anexo publicado | Mateus Kmentt de Mello | Arquivo: Aviso de Nova Data de Abertura 2 |
| 12/06/2024 09:39 | Novo documento anexo publicado | Mateus Kmentt de Mello | Arquivo: Aviso de Suspensão 2 |
| 11/06/2024 16:52 | Suspensão do edital | Mateus Kmentt de Mello | Providenciar ajustes necessários no Edital e no Termo de Referência. |
| 31/05/2024 13:42 | Reinício após suspensão | Mateus Kmentt de Mello | Reinício após suspensão. Motivo: Sessão pública de abertura reagendada em virtude do restabelecimento do Datacenter da PROCERGS permitindo a disponibilidade de acesso aos sistemas do Estado do RS. |
| 31/05/2024 13:42 | Reagendamento de lotes | Mateus Kmentt de Mello | Lotes foram reagendados. Motivo: Sessão pública de abertura reagendada em virtude do restabelecimento do Datacenter da PROCERGS permitindo a disponibilidade de acesso aos sistemas do Estado do RS. |
| 31/05/2024 13:39 | Novo documento anexo publicado | Mateus Kmentt de Mello | Arquivo: Aviso de Nova Data de Abertura |
| 07/05/2024 09:58 | Suspensão do edital | Mateus Kmentt de Mello | Prezados(as) Licitantes, comunicamos que, em virtude dos desastres ambientais que atingem o Estado do Rio Grande do Sul, este Pregão Eletrônico está SUSPENSO. A nova data de abertura e/ou retomada dos trabalhos da sessão em andamento, será(ão) comunicada(s) em momento oportuno. |
| 07/05/2024 09:57 | Novo documento anexo publicado | Mateus Kmentt de Mello | Arquivo: Aviso de Suspensão |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 14/12/2025 21:04:00, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



