Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	23/0489-0001356-7
Edital	0015/2024
Modalidade	Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação	18/04/2024
Local	PRACA DOS ACORIANOS, 0 - s/n - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Pregão, nº 2/2023
Critério de julgamento:	Menor preço
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos urbanos, Classe II (resíduos não perigosos), subdividida em classe IIA (resíduos não inertes) e classe IIB (resíduos inertes), conforme Lei Complementar nº. 728/2014 do município de Porto Alegre/RS, NBR ABNT 10.004/2004, Lei Federal nº. 12.305/2010 - PNRS, Lei Estadual nº. 14.528/2014 - PERS e Lei Estadual nº. 15.185/2018 e demais legislações pertinentes, visando o correto descarte dos resíduos da PROCERGS, de acordo com as quantidades, condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Órgão Requisitante	DGA/RSA
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Edital e anexos	Edital PREGÃO-15/2024 1.420kB	18/04/2024

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo