Há 23 anos uma parceria técnica de infraestrutura era selada entre a Procergs, o Banrisul e Executivo gaúcho em nome da melhoria nas licitações do governo do estado do Rio Grande do Sul.
Tinha início o Sistema de Compras Eletrônicas RS
(COE), que é a plataforma utilizada para a condução eletrônica dos processos de contratação pública. Ela contempla as modalidades de pregão, concorrência, leilão, as contratações diretas por dispensa e inexigibilidade, além dos procedimentos auxiliares previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como os procedimentos licitatórios realizados pelas empresas estatais regidas pela Lei nº 13.303/2016.
Ao todo, o sistema atende a administração pública do estado por meio de três portais específicos de aquisições: o
Compras Eletrônicas RS
, o
Pregão Online Banrisul
e o
Compras Eletrônicas Procergs
. O COE também é utilizado por municípios (via portal do Banrisul) e proporciona a execução, o controle e a devida prestação de contas que envolve as contratações públicas. Com isso, o alcance e a padronização dos respectivos processos são ampliados.
"Nossa solução é de Estado e evolui sob o acompanhamento do Comitê Gestor do Sistema de Compras Eletrônicas, que é a competência de governança instituída no RS, por meio do Decreto Estadual nº 53.165/2016, para contribuir com o aperfeiçoamento contínuo dela. Assim, preservamos o alinhamento às necessidades da administração pública, aos avanços tecnológicos e às diretrizes de modernização da gestão pública", contextualiza o gerente da Divisão de Relacionamento com Clientes (DRC) da Procergs, Sérgio Dalanhol.
"Nossa solução é de Estado e evolui sob o acompanhamento do Comitê Gestor do Sistema de Compras Eletrônicas, que é a competência de governança instituída no RS, por meio do Decreto Estadual nº 53.165/2016, para contribuir com o aperfeiçoamento contínuo dela. Assim, preservamos o alinhamento às necessidades da administração pública, aos avanços tecnológicos e às diretrizes de modernização da gestão pública", contextualiza o gerente da Divisão de Relacionamento com Clientes (DRC) da Procergs, Sérgio Dalanhol.
Inovação disruptiva
Paulo Lunardi,
subsecretário da Central de Licitações (Celic) RS, cliente Procergs que é vinculado à
Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), aponta a
importância do COE: "Os
23 anos do
Compras Eletrônicas RS mostram que é possível combinar continuidade, inovação e capacidade permanente de adaptação no serviço público. Em parceria com a Procergs, com o Banrisul e os demais poderes integrantes do
Comitê de Gestão do Sistema, construímos ao longo dessas mais de duas décadas
uma solução que acompanhou mudanças legais e tecnológicas e ampliou a segurança, a transparência e a eficiência das compras públicas. Os
exemplos mais expressivos são as adaptações às mais diversas modalidades de licitação e aos novos regramentos das
Leis das Estatais e da
Lei nº. 14.133/2021, a atual Lei de Licitações e Contratos".
A implantação do Compras Eletrônicas do RS significou um
passo pioneiro rumo à
transformação digital da administração pública. Considerada uma inovação disruptiva para a época (2003), a
plataforma viabilizou a operacionalização do
pregão eletrônico, revolucionando os
processos de contratação. Ela ampliou a concorrência, reduziu os custos e tornou as compras governamentais mais ágeis e transparentes. Em
momentos de
calamidade pública, como os recentes episódios da
pandemia de
covid-19 e da
inundação de 2024, tal agilidade fez toda a diferença para adquirir mais rapidamente os
bens e serviços que precisavam ser entregues ao cidadão gaúcho.
"Ao longo desses
anos, o
Sistema de Compras Eletrônicas RS provou ser
mais do que uma
plataforma tecnológica. Ele se consolidou como um
instrumento de transparência, eficiência e segurança jurídica a serviço da
boa gestão dos
recursos públicos porque ajuda diretamente na
construção de
instituições eficazes", avalia a
gerente de Projeto Claudia Salgueiro, responsável pela condução da equipe dele junto à Procergs.
Governança e perspectiva social
O Sistema de Compras Eletrônicas RS também atende aos requisitos legais de transparência e controle, estando integrado ao
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
para a divulgação dos atos e informações previstos na legislação brasileira. A solução da Procergs disponibiliza recursos de auditoria, rastreabilidade e prestação de contas aos órgãos controladores, incluindo a integração com o
LicitaCon do TCE-RS.
Por fortalecer a transparência, a governança e a conformidade das
contratações públicas, em simultâneo, ele vai ao encontro dos
pilares "S" e
"G", de ESG, e de parte do
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
16 da
Agenda 2030 da ONU, que é "construir instituições eficazes, responsáveis [...] em todos os níveis".
Fonte: Assessoria de Comunicação Procergs (ACOM)
Fonte: Assessoria de Comunicação Procergs (ACOM)



